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Keli Cecilia Esperança
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Especialista na área Cível
Advogada. Graduada Bacharel em Direito pela UNIP - Campus Assis em 2016. Atua na área Cível. Servidora Pública Municipal.
Publicações
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Keli Cecilia Esperança
Artigo ·
há 8 anos
Você conhece a usucapião familiar ou conjugal?
Trata-se de uma das modalidades de usucapião que foi inserida no Código Civil através da Lei 12.424 /2011, que regulamenta o programa Minha Casa, Minha Vida. Seu principal objetivo é a proteção da...
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Keli Cecilia Esperança
Notícia ·
há 9 anos
Mensagem difamatória em grupo de WhatsApp gera indenização por danos morais
Na ultima sexta-feira (13/01/2017), a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento dos autos de Apelação de nº 1111.617-17.2015.8.26.0100, decidiu em conformidade...
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Keli Cecilia Esperança
Comentário ·
há 9 anos
Prisão serve para humilhar, dominar e adestrar
L & F
·
há 9 anos
Sergio Abib de Castro, faço minhas as suas palavras.
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Keli Cecilia Esperança
Comentário ·
há 9 anos
Sexo e drogas nos presídios e o reino da hipocrisia [1]
Gerivaldo Neiva
·
há 9 anos
Prezado Doutor Gerivaldo.
Seria interessante, se além dos presídios, o doutor visitasse também as residências das companheiras dos detentos. Gostaria que o nobre articulista nos relatasse as condições de vidas dessas mulheres, que criam sozinhas seus 3, 4, 5 filhos, sendo que alguns deles certamente foram concebidos durantes essas visitinhas íntimas, que aliviaram o preso e garantiram a tranquilidade do presídio.
Gostaria de saber também quantas horas por dia elas precisam trabalhar, para além de garantir o sustento próprio e dos filhos, garantir também a compra, ou o pagamento daquela "droguinha" que o seu companheiro precisou consumir, pra evitar a abstinência que torna muito mais difícil a administração do presídio.
Não obstante, refletindo sobre o questionamento do nobre magistrado sobre o porque de encaminhar o condenado para esse sistema, considerei a seguinte menção: "a abstinência sexual, ao lado da privação de liberdade e outros horrores da prisão, termina contribuindo decisivamente para a transformação de presos em monstros sem condição nenhuma de recuperação", ora, se não eram "monstros" antes, e foi a abstinência sexual uma das responsáveis por essa nova condição do indivíduo infrator, talvez fosse ideal, para garantir a ressocialização, que o os condenados cumprissem suas penas em prostíbulos. Sim, ignora-se essa história de igualdade de gênero, atribui-se a mulher a função precípua de entreter o sexo oposto, fecham-se os presídios e abrem-se grandes casas de divertimento, onde as drogas podem ser consumidas à vontade. Estou certa de que, considerando suas colocações, com tais medidas o Estado deixaria de ter uma população carcerária insatisfeita e infeliz, e passaria a ter clientes ressocializados e extremamente satisfeitos.
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Keli Cecilia Esperança
Comentário ·
há 9 anos
Mensagem difamatória em grupo de WhatsApp gera indenização por danos morais
Keli Cecilia Esperança
·
há 9 anos
Fico feliz que tenha ajudado Edna Alves. É bom sabermos que os responsáveis por tais condutas levianas estão sendo punidos. Importante salientar que a difamação, além de gerar responsabilidade de reparar na área cível, constitui crime tipificado no
Código Penal
, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano.
Grata pela sua participação.
Abraços.
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Eloy Banzi
Artigo ·
há 9 anos
Uma carta ao "Dotô Adevogado"
Caro Dotô. Lhe iscrevo purque tive arguma vergonha de fala pessoarmente, mas arguma coisa sucede e priciso disabafá. Dispois que falei meu causo, o sinhô disse que pricisava entrar com uma tar de...
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Caio Rivas
Notícia ·
há 9 anos
México não descarta processar Trump na ONU por muro na fronteira
Cidade do México, 30 jan (EFE).- O secretário de Relações Exteriores do México, Luis Videgaray, afirmou nesta segunda-feira que o governo do país não descarta entrar com um requerimento na ONU contra...
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Correção FGTS
Artigo ·
há 9 anos
Justiça Federal afasta contribuição de 10% do FGTS para empresa do Simples Nacional
A Lei Complementar nº 110 /2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante de...
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